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Rotas de Integração Nacional

Publicado: Terça, 12 de Março de 2019, 11h31

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As Rotas são redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela PNDR. Visualise o infográfico representativo das Rotas de Integração Nacional.

As rotas promovem a coordenação de ações públicas e privadas em polos selecionados, mediante o compartilhamento de informações e o aproveitamento de sinergias coletivas a fim de propiciar a inovação, a diferenciação, a competitividade e a sustentabilidade dos empreendimentos associados, contribuindo, assim, para a inclusão produtiva e o desenvolvimento regional.

 

 

 

As Rotas em Execução

 

 

Contextualização

Em busca da concretização dos objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, o extinto Ministério da Integração Nacional, por meio da Portaria MI nº 162, de 24.04.2014, atualizada posteriomente pela Portaria MI nº 80 de 28 de fevereiro de 2018, estabeleceu as Rotas de Integração Nacional como estratégia de desenvolvimento regional e inclusão produtiva. As Rotas constam do Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2016-2019), sob o Programa 2029 (Desenvolvimento Regional e Territorial), e o objetivo 0840 (Promover a estruturação de atividades produtivas, arranjos produtivos e rotas de integração para o desenvolvimento regional e territorial).

 

Perguntas e Respostas (FAQ)

Segundo dispõe o artigo 6º, da Portaria MI  nº 80, de 28 de fevereiro de 2018, a seleção das cadeias produtivas apoiadas pelas ROTAS deverá estar alinhada com as diretrizes da Política Nacional do Desenvolvimento Regional - PNDR, e obedecerá aos seguintes critérios:
I - público-alvo: prioridade a famílias com renda domiciliar per capita abaixo da média nacional;
II - potencial de inclusão produtiva: atividades com baixos custos iniciais e reduzido valor de custeio;
III - representatividade e afinidade com a identidade regional: foco em atividades alinhadas com a cultura regional, explorando seu potencial de diferenciação como vantagem competitiva;
IV - sustentabilidade ambiental: atividades de baixo impacto ambiental e que deve contribuir para a preservação e recuperação do seu bioma;
V - potencial de crescimento do setor: a atividade deve apresentar forte potencial de crescimento;
VI - atividade intensiva em emprego: o setor deve apresentar forte coeficiente de geração de emprego direto e nos setores de beneficiamento e serviços;
VII - potencial de aprofundamento tecnológico: o setor deve comportar oportunidades de novos produtos e negócios a partir de inovações nas atividades de produção e processamento ou nos serviços associados;
VIII - encadeamento produtivo: as atividades devem contribuir para o encadeamento produtivo entre fornecedores, prestadores de serviços, produtores, processadores e consumidores, fortalecendo a malha produtiva, a rede de cidades dos territórios e a cooperação intersetorial; e
IX - convergência de iniciativas: serão privilegiadas atividades amparadas por outros projetos de promoção do desenvolvimento socioeconômico, públicos ou privados, de modo a somar esforços e criar convergência entre as diversas instituições envolvidas.

 

Com a finalidade obter maior eficiência em ações de desenvolvimento regional, o extinto Ministério da Integração Nacional encomendou estudos, à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, que indicassem, segundo critérios pré-estabelecidos (vide pergunta nº 1 do FAQ), as cadeias produtivas mais estratégicas para gerar desenvolvimento de regional no Brasil. 

As cadeias produtivas sinalizadas pela Rede de Pesquisa em Sistemas Produtivos e Inovativos Locais Sinal - REDESIST, da UFRJ (vide quadro abaixo), foram validadas em debates realizados em todos os estados brasileiros. Com a participação de importantes órgãos de fomento, realizaram-se oficinas macrorregionais realizadas em parceria com as superintendências de desenvolvimento regional (SUDENE, SUDAM e SUDECO), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (na Macrorregião Sudeste) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE (na Macrorregião Sul) para a validação do estudo apresentado. As oficinas macrorregionais contaram com a cooperação dos Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC e permitiram uma convergência estratégica entre os ministérios de fomento ao desenvolvimento setorial (MDIC), regional (MI) e territorial (MDA) com a base metodológica das Rotas da Integração Nacional.

Prospecção de Setores para Rotas de Integração Nacional - Redesist
Norte   Nordeste  Centro-Oeste  Sudeste   Sul
Açaí e Frutos da Amazônia  Mel e produtos das abelhas Leite Fruticultura  Leite e Laticínios
Piscicultura e Aquicultura Ovinocarpicultura  Piscicultura Cultura e Turismo Confecções
Biodiversidade da Floresta Cultura e Turismo Madeira e Móveis Moda Tecnologia da Informação

Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovativos, trabalha dez cadeias produtivas. São elas: a Rota do Açaí, a Rota da Biodiversidade, a Rota do Cacau, a Rota do Cordeiro, a Rota da Economia Circular, a Rota da Fritucultura, a Rota do Leite, a Rota do Mel, a Rota do Peixe, e a Rota da Tecnologia da Informação e Comunicação

Fonte: REDESIST - UFRJ

 

Até dezembro de 2019, 42 polos haviam sido fundados, nas 10 Rotas trabalhadas, beneficiando todas as regiões do país. São 800 municípios beneficiados pela inciativa Rotas de Integração Nacional, representando mais de 14% de todos os municípios brasileiros.

Acesse:

Planilha com a relação de todos os polos das Rotas de Integração Nacional, suas respectivas áreas de abrangência e cadeias produtivas trabalhadas;

Mapa contendo todos os Polos das Rotas de integração Nacional (atualização dezembro de 2019)   

 

 

Os Polos são aglomerações territoriais de cadeias produtivas estratégicas, dotadas de expressiva produção regional, comitê gestor ativo, planejamento estratégico, abrangência territorial definida, visão de futuro e carteira de projetos. Para a seleção de um Polo a ser trabalhado no território brasileiro, uma análise técnica é realizada, baseada nos critérios acima, em especial atenção à Política Nacional de Desenvolvimento Regional PNDR, com o intuito de aumentar a assertividade do local escolhido para representar os produtores de determinado Arranjo Produtivo Local - APL. Consideram-se a organização social do local (APL), sua produtividade, o perfil econômico da região, dentre outros aspectos.

 

Acesse o Fluxograma do Programa Rotas de Integração Nacional e entenda as etapas que vão desde a Oficina de Planejamento (fundação dos polos) até a execução de projetos priorizados na carteira de projetos.  

 

O Polo, instituído na Oficina de Planejamento (intervenção do Ministério no território), deve trabalhar de forma organizada em prol dos objetivos específicos da Rota trabalhada. Formado a partir de produtores locais e demais atores que atuam na cadeia produtiva, o polo deve priorizar a execução da Carteira de Projetos (elaborada na Oficina de Planejamento) lançando meios próprios e buscando auxílio das parcerias formadas para que viabilizar o sucesso das ações pretendidas. 

 

Cabe ao Comitê Gestor do Polo identificar, viabilizar e acompanhar ações e questões inerentes ao desenvolvimento da cadeia produtiva no seu território de abrangência, de acordo com a definição de prioridades estabelecidas na carteira de projetos, definida na Oficina de Planejamento de instituição do Polo. 

O Comitê Gestor, colegiado representativo formado pelos principais atores locais que atuam na cadeia produtiva trabalhada, deverá revisar a carteira de projetos periodicamente, de acordo com as prioridades estratégicas do polo. Os resultados alcançados deverão ser comunicados à Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Invoativos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano para atualização de informações e monitoramento das ações.

 

Para participar de um Polo do Programas Rotas de Integração:

Envie um e-mail para os coordenadores da Rota desejada solicitando a sua participação como membro do Polo. Seu pedido será encaminhado para o Comitê Gestor do Polo para análise.

Para solicitar a criação de um Polo do Programa Rotas de Integração Nacional:

Preencha a planilha de Diagnóstico da Cadeia Produtiva com dados do Arranjo Produtivo Local que ensejaria a Intervenção do Ministério da Integração Nacional (fundação de um Polo do Programa Rotas), justificando a solicitação e envie para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Seu pedido será analisado pela equipe do Programa Rotas de Integração Nacional.



Legislação

 

Arquivos



Coordenação do Programa

Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR
Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano
Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovativos
Telefone: (61) 2034 - 5404

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